LEITURA DIGESTIVA

A matriz econômica de Dilma - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 01/04

Elevar o padrão de bem-estar de toda a população é um objetivo nacional importante, uma meta com a qual concordam governo e sociedade. Em um país com as características do Brasil, isso significa aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) a taxas superiores ao crescimento populacional, melhorar a distribuição da renda, retirar da pobreza os 20% mais pobres da população, melhorar os níveis educacionais, elevar o padrão de assistência à saúde e criar uma rede de proteção social aos que não conseguem sustentar a si mesmos (caso dos desempregados, dos inválidos e dos idosos sem renda).

Ainda que haja divergências quanto aos caminhos para alcançar o objetivo, há consenso sobre os principais males a combater: o baixo crescimento do PIB, a inflação e o desemprego. O fraco avanço do PIB por si só dificulta a geração de empregos e, se persistir, provoca desemprego mais adiante. Como a população brasileira cresce em torno de 2,2 milhões de habitantes por ano, a luta pelo aumento do PIB é objetivo de todos os agentes sociais. A presidente Dilma consignou em seu plano de governo que dois de seus principais objetivos seriam o crescimento econômico e o programa “Brasil sem Miséria”, porque a presidente entendeu que esse é o rumo desejado por todo o país. Quanto à inflação, somente por seu potencial de corroer o poder de compra e de empobrecer a todos, em especial os que vivem da renda do trabalho, o combate constante a esse mal é prioridade sobre a qual não se discute. Além disso, a inflação causa outras consequências negativas, como inibir os investimentos privados nacionais e estrangeiros, jogando contra o crescimento do PIB e do emprego.

Após eleita, Dilma anotou, de próprio punho, em seu plano de governo que uma de suas metas seria elevar a taxa de investimentos como proporção do PIB, atualmente em 18%. Os investimentos totais do país em infraestrutura física, empresarial e social deveriam ser elevados para 25% do PIB, como meio de viabilizar o crescimento do PIB em 5% ao ano de forma constante. Olhando em retrospecto, o plano da presidente no momento de sua posse estava no rumo certo; é difícil achar quem discorde de suas pretensões. Os problemas e as divergências começaram a aparecer nas políticas específicas necessárias para o país atingir o objetivo de elevar o padrão médio de bem-estar social, com eliminação da miséria e redução da pobreza. Nesse ponto começaram as diferenças entre o caminho escolhido por Lula e o caminho escolhido por Dilma, este último denominado “a nova matriz macroeconômica”.

A tal “nova matriz” de Dilma é baseada em juros mais baixos, câmbio mais desvalorizado em relação ao dólar e superávit primário conforme as necessidades da economia; ou seja, o superávit deve cair quando o governo julgar necessário aumentar as desonerações tributárias e deve subir quando achar recomendável reduzir a aceleração da demanda. Na visão do governo Dilma, o tripé adotado por Lula – superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação – estava adequado aos rumos da economia na primeira década deste século, mas seria inadequado ao mundo (e ao Brasil) depois da grave crise de 2007/2008.

Se hoje o humor dos mercados melhora quando a presidente cai nas pesquisas de popularidade, é o caso de examinar onde estão os erros de Dilma e de sua política econômica. Uma das explicações está naquilo que autores consagrados – como Adam Smith, Karl Marx e Friedrich von Hayek – avaliaram como sendo “as consequências não intencionais da ação humana”. No momento em que a realidade social é examinada e determinada política é traçada para enfrentá-la, as medidas definidas podem parecer corretas. Entretanto, nos sistemas abertos (como é o caso da economia nacional) e em um mundo globalizado, o cenário muda, turbulências aparecem e as políticas de outras nações podem pôr a perder políticas internas inicialmente corretas.

A piora da situação da China, a queda na demanda mundial por commodities e a crise europeia estão entre os fatores que contribuíram para provocar furos na política econômica do atual governo brasileiro. A mudança na política dos Estados Unidos – que passaram a atrair dólares do mundo em alta escala – e os tropeços na gestão econômica do ministro da Fazenda se somaram aos problemas internacionais, como resultado, a “nova matriz macroeconômica” não funcionou. A dúvida é: se ganhar as eleições, Dilma vai mudar de rota?


diante da CPI - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 01/04

Tendo fracassado em impedir que, em um punhado de dias, 29 senadores - entre eles 3 da base aliada - apoiassem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo da Refinaria de Pasadena e outras presumíveis irregularidades da Petrobrás de 2005 em diante, o Planalto partiu para melar o jogo. Enquanto já se põe a chantagear alguns dos signatários do pedido para que voltem atrás, a fim de privar a iniciativa do quórum mínimo de 27 nomes (1/3 dos membros do Senado), o governo escancarou de outro modo ainda o desespero em que o êxito oposicionista o mergulhou.

Consiste na manobra, inaceitável a qualquer título, de contrabandear para dentro do texto em torno do qual a oposição se uniu dois "aditivos" que não guardam a menor relação com o fato determinado que a lei exige para uma proposta ser acolhida pela direção da Casa do Congresso em que tiver sido concebida (ou por ambas, quando se tratar da chamada CPI mista). Eles se juntariam aos quatro itens que embasam o pedido - a compra, a preço extravagante, da usina de refino no Texas; o suposto recebimento de propinas por funcionários da Petrobrás, pagas pela empresa holandesa SBM Offshore, em negociações para a locação de plataformas à estatal; a denúncia de descumprimento de normas elementares para a segurança dos trabalhadores em instalações marítimas; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Os dois acréscimos que o Planalto quer ver incluídos no rol das apurações, obviamente para que nada seja apurado em relação ao que tira o sono da presidente Dilma Rousseff - as falcatruas e mazelas varridas para debaixo do tapete na megaempresa aprovada pelo Conselho de Administração que ela chefiou quando ministra -, tratariam, um, das evidências de formação de cartel em licitação de trens em governos do PSDB em São Paulo; e outro, de indeterminadas irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O golpe baixo, que não teria chance de prosperar em nenhum Parlamento sério do mundo, tem dois objetivos também. O primeiro, voltar os holofotes para o entorno político do senador e pré-candidato presidencial tucano, Aécio Neves, e para o outro adversário de Dilma, o ex-governador pernambucano Eduardo Campos.

O segundo intento é o de que as investigações sobre os malfeitos paulistas precedam as da Petrobrás, "por serem mais antigos". Para tanto, os governistas contam com a maioria que terão na CPI, a qual deve espelhar o tamanho das bancadas na Casa. O governo trabalhará ainda para que os dois postos-chave da comissão, o de presidente e o de relator, fiquem com o PMDB e o PT. No Senado, o PMDB continua leal à presidente. Apenas 3 dos 20 senadores eleitos pela sigla apoiaram o inquérito. O presidente da Casa, o peemedebista Renan Calheiros, declarou-se abertamente contrário. Diante da força dos fatos, disse que "não há mais o que fazer". Longe disso, pode-se apostar. Por via das dúvidas, a oposição já começou a colher assinaturas na Câmara para estender a CPI ao Congresso todo.

Tem-se, em suma, muito jogo - e jogo pesado - pela frente. No entanto, as tóxicas substâncias que vazam da caixa-preta da Petrobrás praticamente dia sim, o outro também, precisam ser levadas ao microscópio. A sua presidente, Graça Foster, se declarou surpresa ao ficar sabendo (não disse como) que o acordo de acionistas com a parceira belga de Pasadena criava um "comitê de proprietários" mais poderoso até do que o Conselho de Administração da estatal - o que ela não podia ignorar, porque a cláusula figura logo no artigo 3.º do documento, revelou a Folha de S.Paulo. O representante da petroleira no comitê era ninguém menos que o seu então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, preso na semana passada sob a acusação de lavagem de dinheiro.

Sobram motivos, portanto, para se ir além da responsabilização administrativa (via Tribunal de Contas da União) e penal (via Polícia Federal e Ministério Público) de altos escalões da Petrobrás. Sendo o que ela é e representa, a responsabilização política, a cargo da CPI, é igualmente imprescindível - e deve abarcar os obscuros enlaces da empresa com quem nela dá as cartas, o governo federal.

Falta de projeto pune socialistas na França - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 01/04

Eleitor se mostra descrente da capacidade da esquerda de fazer reformas necessárias para tirar o país da estagnação econômica


A manchete da primeira página do jornal esquerdista “Libération” cravou “Punição” ao se referir à perda, pelo Partido Socialista (no governo), de 155 cidades das 500 que controlava, no segundo turno das eleições municipais francesas de domingo. Os eleitores dessas cidades castigaram o governo do presidente François Hollande e elegeram candidatos da União por um Movimento Popular (UMP), de centro-direita. Por sua vez, a Frente Nacional (FN, extrema-direita), de Marine Le Pen, obteve seu melhor resultado até hoje, passando a controlar 11 cidades (ganhara quatro em 1990).

Punição esperada, pode-se dizer, já que Hollande é o presidente recordista em impopularidade da Quinta República. Uma pesquisa BVA para o diário “Le Parisien” mostrou que 74% dos franceses queriam se ver livres do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault. Conseguiram: Hollande substituiu-o pelo ministro do Interior, Manuel Valls, cuja postura é de firmeza contra o crime e apoio à iniciativa privada.

Um problema para Hollande foi ter ganho a eleição, em 2012, num período em que a Europa passava por grave crise e a França precisava de austeridade para enfrentar desequilíbrios nas contas públicas e de reformas para aumentar a eficiência da economia, engessada por burocracia e demandas sindicais. Medidas difíceis para o Partido Socialista, adepto do estado forte e da proteção social.

A dois meses de completar dois anos de mandato, Hollande pouco conseguiu, principalmente em relação ao desemprego de mais de 10%. Ele garantira que começaria a baixar até o fim de 2013, o que não ocorreu. O déficit público, que o governo prometera à UE reduzir a 4,1% do PIB no ano passado, bateu nos 4,3%. A dívida pública passou de 90,6% em 2012 a 93,5% do PIB em 2013 — Hollande planeja cortar os gastos públicos em €50 bilhões até o fim do mandato, em 2017. O número mais assustador talvez seja a queda de 77% do investimento externo direto na França no ano passado, segundo a ONU.

Após o péssimo resultado da esquerda no pleito municipal, Hollande tem pela frente a votação no Parlamento, em meados deste mês, do “pacto de responsabilidade”, um pacote de €30 bilhões em corte de impostos para estimular as empresas. A 25 de maio, haverá eleições para o Parlamento Europeu e o tempo disponível parece insuficiente para a esquerda reverter o resultado do voto municipal.

A França, como quase todos os países, se ressente da baixa credibilidade dos políticos e da falta de líderes de expressão. Os partidos franceses, por sua vez, carecem de um projeto nacional capaz de tirar o eleitorado da apatia — foi recorde a abstenção de 38% nas municipais. Daí talvez o bom desempenho da FN, que não esconde de ninguém sua firme postura anti-UE e de linha dura com os imigrantes.

Painel acende luz vermelha no clima - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 01/04
Relatórios se tornam desnecessários para demonstrar que o clima está mudando. São tantas as variações surpreendentes que a normalidade parece fato excepcional. Os impactos não se restringem a esta ou àquela região, a este ou àquele país, a este ou àquele continente. São globais. Se a observação empírica, porém, é comprovada pela ciência, o problema ganha dimensões alarmantes.
É o que comprova o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Divulgado domingo em Yokohama, no Japão, o documento com mais de 2 mil páginas e 30 capítulos trata dos impactos produzidos pela ação humana sobre a natureza. Os abalos do aquecimento global projetados para o século 21 têm efeitos mais assustadores na disponibilidade de água doce e na produção de alimentos.

Segundo o texto, não há áreas livres de riscos. Ricas ou pobres, desenvolvidas ou em desenvolvimento, todas as nações têm vulnerabilidades. Algumas mais, outras menos, mas nenhuma está plenamente preparada para enfrentar o desafio que ameaça os sistemas naturais e humanos.

Diferentemente do IPCC de 2007 - criticado por apresentar dados superficiais e fazer previsões precipitadas -, o deste ano baseou-se em estudos mais abrangentes e comprovados por diferentes fontes. Não significa que tenha faltado rigidez ao anterior. Significa que menor número de artigos científicos confirmaram determinados fenômenos.

Apesar das diferenças, tanto o de 2007 quanto o de 2014 apontam fato incontestável. O mundo, por enquanto, não está preparado para fazer frente aos desafios do novo paradigma. Mas as mudanças climáticas são realidade que exige respostas imediatas. O planeta paga conta antiga, cujo débito se acumula desde a Revolução Industrial. Impõem-se medidas urgentes aptas, senão a frear o processo, pelo menos a atenuar-lhe os efeitos.

Ainda há tempo, diz o relatório, embora se torne cada vez mais apertado. Grandes marchas começam com pequenos passos. O primeiro: convencer-se de que o meio ambiente não é coração de mãe, em que sempre cabe mais um. Não cabe. No caso do Brasil, além de reduzir drasticamente o desmatamento, há que tomar medidas sérias para evitar desperdícios e melhorar a qualidade dos insumos.

Entre elas, incentivar a troca de eletrodomésticos com alto consumo de energia por outros menos dispendiosos, estimular a economia e o reúso da água, evitar a poluição de rios e lagos. Não só. Melhorar o transporte público - sobretudo o modal sobre trilhos - reduz a poluição e melhora a qualidade de vida. Sem olhar de frente a tragédia anunciada, condenamos o mundo a duas penas capitais: morrer de sede e de fome.

Saúde partida - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 01/04
País já gasta 8,9% do PIB com atendimento médico, mas de forma ineficiente; redução de desperdícios implica articular sistemas público e privado
O sistema de saúde do Brasil está doente. Há algo de errado com um serviço --ou serviços, porque vigora no país uma esquizofrênica partição entre o setor público e o privado-- avaliado por 62% da população como ruim ou péssimo.

Esse julgamento ensombrecedor se destaca na pesquisa Datafolha apresentada no Fórum a Saúde do Brasil, seminário da Folha realizado na semana passada. A saúde é o principal problema do país para 45% dos entrevistados.

É certo que o fulcro da ineficiência está no atendimento público do SUS, o Sistema Único de Saúde idealizado na Constituição de 1988. Dele dependem 73% dos brasileiros. Destes, mais da metade (53%) o considera ruim ou péssimo.

Os planos particulares gozam de avaliação mais favorável, com 44% de ótimo e bom. Mas a categoria regular tem a preferência de 42% dos conveniados. O salto no número de usuários, de 32,1 milhões para 50,3 milhões em dez anos, já parece afetar a qualidade.

O cerne dos problemas está na desigualdade do sistema dual. O SUS atende quase três quartos da população, mas se sustenta com 46% das despesas totais do país em saúde (8,9% do PIB, o que em 2013 equivaleria a cerca de R$ 430 bilhões). O setor privado (famílias e empresas) realiza 54% dos gastos e serve a 27% dos brasileiros.

A reação automática diante do subfinanciamento do SUS tem sido a defesa de mais investimento público, o que implica um impraticável aumento de arrecadação. Antes disso, há muita coisa por fazer.

Prossegue sem solução eficaz a questão do ressarcimento do SUS por serviços complexos e caros que presta a pacientes de planos privados. O certo seria criar um sistema automático de transferência de fundos, com base num cadastro central de conveniados.

Há, também, muita ineficiência e desperdício no SUS, como já apontaram estudos até do Banco Mundial. É preciso tapar esses drenos antes de despejar mais recursos do contribuinte no sistema.

Urge, ainda, impor limites --seja por meio de regulamentação, seja por meio de especialização de magistrados-- à proliferação de decisões judiciais que obrigam o SUS a custear tratamentos não homologados por ele, não raro em favor de pacientes particulares. Só a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo teve com isso um gasto adicional de R$ 905 milhões em 2013.

Por fim, há que enfrentar a desarticulação entre os serviços públicos e privados. O segundo resulta tão caro porque concentra seu atendimento em hospitais e exames complexos, inexistindo na prática um trabalho preventivo, para promover a saúde e não só para curar a doença.

O Programa de Saúde da Família, que partiu de 4.000 equipes em 1994 para 33 mil em 2012, deveria ser o foco dessa rearticulação. Seria preciso encontrar uma forma de integrar pacientes privados nesse sistema de atenção básica e remunerar o SUS por isso.

Não é só de uma boa dose de inovação tecnológica que a saúde do Brasil precisa para curar-se, mas também de inovação institucional.

A corrupção da democracia - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 01/04

O país deve se empenhar agora no aperfeiçoamento do regime democrático, começando por uma maior qualificação de seus partidos políticos.

Pesquisa divulgada no fim de semana pelo Instituto Datafolha mostra que a população acredita haver mais corrupção no país agora, com a democracia, do que durante o período da ditadura. De um total de 2.614 pessoas entrevistadas, 68% acham que a corrupção aumentou e apenas 8% pensam o contrário. Esses brasileiros, porém, não estão pedindo a ditadura de volta. Pelo contrário, a maioria acha que o Brasil está melhor agora e reconhece avanços no campo da liberdade de expressão, da cultura, dos direitos humanos, da economia e da situação social. A percepção de corrupção, porém, é realmente maior.

Meio século depois, como também demonstra o levantamento, é inevitável que tanto a memória sobre os fatos relacionados a 1964 quanto o legado positivo e o negativo sejam percebidos com mais dificuldade. Hoje, é difícil comprovar cientificamente, mas cientistas e políticos entendem que essa visão se deve exatamente à existência de maior liberdade para denunciar o que está errado. Além disso, é natural que a maior divulgação dos casos de corrupção tenha levado a um aperfeiçoamento dos organismos de fiscalização. Hoje, essas instituições travam uma luta permanente contra o mau uso da máquina pública. De qualquer maneira, não há dúvida de que os malfeitos _ em sua maior parte resultantes da ocupação da máquina pública por critérios políticos _ são excessivos e precisam continuar sendo combatidos com determinação.

Um aspecto importante revelado pela mesma pesquisa é que um percentual crescente de brasileiros vem confiando mais nas liberdades democráticas. Nada menos do que 62% dos brasileiros concordam com a afirmação de que a democracia “é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo”. Há 25 anos, quando a pergunta foi feita pela primeira vez na enquete, o percentual dos que manifestavam confiança absoluta na democracia era de 43%. É particularmente positivo também que, mesmo apresentando “grandes problemas”, na visão de 61% dos entrevistados, esse regime político conte com níveis recordes de apoio por parte dos brasileiros.

No momento em que o país já garantiu um distanciamento histórico para discernir os reais efeitos de uma ruptura institucional, é importante que os brasileiros reafirmem o compromisso com as liberdades. Só a democracia, de fato, tem condições de garantir mais condições de igualdade para todos. Depois de se reconciliar com as liberdades, o país deve se empenhar agora no aperfeiçoamento do regime democrático, começando por uma maior qualificação de seus partidos políticos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
PMDB DESISTE DE ANTECIPAR CONVENÇÃO ANTIDILMA

Diante da indefinição sobre o cenário eleitoral de outubro, os “rebeldes” do PMDB desistiram de antecipar a convenção nacional, que definirá a manutenção da aliança com o PT pela reeleição da presidente Dilma. A avaliação do partido é que qualquer decisão agora seria precipitada, em meio à eventual CPI contra a Petrobras e ao possível retorno de Lula. A ordem no PMDB é deixar como está para ver como é que fica.

SINAL AMARELO

A queda de Dilma nas pesquisas, para tristeza do vice Michel Temer, só acendeu sinal amarelo no PMDB, que torce pela volta de Lula.

MÃOS ATADAS

Sem controle da bancada da Câmara, onde Eduardo Cunha (RJ) reina absoluto, Michel Temer nem tentou evitar a CPI da Petrobras.

BRIGA INTERNA

Deputados do PMDB irão jantar hoje com Michel Temer, e acusar o senador Renan Calheiros de aproveitar a CPI para negociar cargos.

DUAS MEDIDAS

Dos R$ 330 milhões em “restos a pagar” em emendas, prometidos por Dilma a aliados, R$ 110 milhões são do PT, e R$ 11 milhões do PMDB.

APESAR DOS MILHÕES, SEDE DA UNE NÃO SAI DO PAPEL

Um dos maiores símbolos da ditadura que se instalava no Brasil foi a destruição, por incêndio, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1º de abril de 1964. Exatos 50 anos depois, placas de alumínio escondem o mato e mais de R$ 50 milhões do Tesouro Nacional, concedidos no governo Lula para “construção da nova sede”. Até hoje, a sede não foi construída. Talvez por culpa da ditadura...

OBSEQUIOSO SILÊNCIO

Controlada pelo PCdoB, que aboliu eleição direta para sua diretoria, a UNE agradeceu com silêncio as generosas doações do governo Lula.

NÃO VI, NÃO OUVI, NÃO FALO

Após as doações milionárias, a UNE passou a ignorar denúncias contra o governo, desde o mensalão até questões específicas sobre Educação.

O PETRÓLEO ERA NOSSO

A UNE liderou lutas históricas, como a da criação da Petrobras, e 50 anos depois nem se importa com denúncias de malfeitorias na estatal.

‘NANSEI’ DE NADA

Além da velha refinaria americana de US$ 42,5 milhões, pela qual pagou US$ 1,2 bilhão, a Petrobras fechou em 2008 a compra de outra refinaria em Okinawa (Japão), por US$ 70 milhões, chamada... Nansei. Lembra muito o lema “Não sei”, em voga no então governo Lula.

SIGA O DINHEIRO

Indicado para coordenar a comissão externa que investigará denúncias contra a Petrobras, o deputado Maurício Quintella (PR-AL) deverá traçar plano de trabalho nesta quarta-feira (2), quando serão abertos os trabalhos.

ESCAFEDEU-SE

Autor de petição para cassar o registro da OAB de Roberto Jefferson, o advogado Wambert Di Lorenzo diz que ação “sumiu” da OAB-DF, para onde foi encaminhada: “Eles sequer localizam o processo”.

É O MÍNIMO

Preterida para disputar o Senado pela chapa de Henrique Alves (PMDB), a deputada Fátima Bezerra – que deve apoiar Robinson Faria (PSD) – cobrou do PT neutralidade de Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte.

RESPOSTA ÀS BASES

Pressionado pelos médicos, o suplente Paulo Davim (PV) tenta negociar com o ministro Garibaldi Alves (Previdência) autorização para assinar a CPI da Petrobras, mas somente se sua criação for inevitável.

BRASIL PATINANDO

Portugal andou com pires na mão, mas já começa a se recuperar, registrando taxas de crescimento notáveis: sua produção industrial subiu 3,8% no mês de fevereiro. Os portugueses já ganharam o direito de rir do Brasil.

INVESTIDA

O PMDB vai fazer maratona de eventos para lançar 21 pré-candidatos a governos estaduais, e seis a vice, nos próximos meses. Neste fim de semana, foi a vez de Henrique Alves (RN) e Confúcio Moura (RO).

OLHA O NÍVEL

Os produtores do filme Bruna Surfistinha, sobre a conhecida garota de programa, tentam agora emplacar SOS Pé na Bunda, autorizados pelo Ministério da Cultura a captar R$ 1 milhão em renúncia fiscal.

PENSANDO BEM...

...está esclarecido: o contrato da Petrobras para comprar a refinaria de Pasadena, nos EUA, foi assinado em 1º de abril.