domingo, 13 de abril de 2014

LEITURA DIGESTIVA



O Estado de S. Paulo - 13/04

A suspensão, pela diretoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da divulgação dos resultados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) - que apresenta a situação do mercado de trabalho no País - deixa claro que, se for necessário para evitar que informações eventualmente negativas sobre o desempenho da economia causem danos à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o governo do PT não hesitará um segundo para intervir em qualquer órgão público. Nem mesmo instituições como o IBGE, que construíram ao longo dos anos uma reputação reconhecida internacionalmente pela qualidade e isenção de seu trabalho e produzem informações essenciais para a formulação de políticas públicas e para decisões das empresas privadas e das famílias, escapam da volúpia petista pela permanência no poder.

A revolta do corpo técnico da Diretoria de Pesquisas da instituição, responsável pela produção dos principais indicadores por ela divulgados regulamente, não deixa dúvidas quanto ao caráter político da decisão. A diretora Marcia Quintslr, que se opunha à interrupção da divulgação dos resultados, demitiu-se do cargo que ocupava desde 2011 tão logo a suspensão foi anunciada. Em nota, coordenadores e gerentes estratégicos da Diretoria de Pesquisas disseram ser "insustentável" sua permanência nos cargos caso a suspensão seja mantida.

A constatação, pela Pnad Contínua, de que o desemprego médio no País em 2013 foi de 7,1% deve ter provocado grande irritação entre os membros do governo que acumulam a função de organizadores da campanha eleitoral de Dilma. Eles estavam acostumados a outro indicador, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) também aferida pelo IBGE, que tem apontado para um desemprego em torno de 5% - número que certamente tem impacto eleitoral muito mais favorável para a candidatura oficial do que o da Pnad Contínua.

São, porém, pesquisas diferentes, baseadas em metodologias e critérios diferentes e com abrangências igualmente diferentes (a PME limita-se a seis regiões metropolitanas; a Pnad Contínua tem alcance nacional), daí a discrepância de seus resultados num determinado momento.

Ao anunciar a suspensão da divulgação dos resultados trimestrais da Pnad em 2014 - a próxima estava marcada para o dia 27 de maio - e o reinício dos anúncios em janeiro de 2015, quando o vencedor da eleição presidencial já tiver tomado posse, a diretoria do IBGE tentou justificá-la com argumentos técnicos. Entre outros, a direção do instituto alegou, em comunicado, que a suspensão é necessária para eliminar da pesquisa dúvidas e questionamentos, entre os quais a respeito de renda domiciliar per capita, que será utilizada para definir as quotas de Estados e municípios nos respectivos fundos de participação em tributos federais.

Os técnicos da Diretoria de Pesquisas consideraram "inaceitável" essa alegação e também a decisão de refazer o calendário de divulgação dos resultados da Pnad Contínua. Documentos técnicos publicados pelo IBGE e declarações da presidente da instituição, Wasmália Bivar, à imprensa mostraram que há tempos a metodologia da pesquisa não precisa mais ser revista ou testada.

A metodologia é utilizada desde 2006 e a Pnad Contínua começou a ser realizada em caráter excepcional em outubro de 2011, em pelo menos 20 regiões metropolitanas, além de cinco capitais estaduais e no Distrito Federal. Em janeiro de 2012, foi estendida para todo o território nacional e, de acordo com as Notas Metodológicas publicadas pelo IBGE no início deste ano, desde então faz parte do conjunto de pesquisas do instituto.

Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal Brasil Econômico, a presidente do IBGE afirmou que, "quando começarmos a produzir, teremos que divulgar um cronograma e não poderemos parar". O cronograma foi amplamente anunciado no início deste ano (os dois primeiros resultados foram divulgados na data prevista), mas, por alguma razão, Wasmália e outros diretores do IBGE decidiram suspender a divulgação. Não foi por razões técnicas.

O GLOBO - 13/04

O fraco crescimento da economia gerou um clima de pessimismo, pois não se espera por parte das autoridades medidas de austeridade em ano de eleições


A perspectiva de baixo crescimento da economia brasileira, agora agravada pelo recrudescimento da inflação, gerou um clima de pessimismo que vai além do empresariado. Pesquisas recentes mostram que os brasileiros estão prevendo alta da inflação (e quando esse tipo de expectativa passa a ser reinante, aumenta a possibilidade de que a profecia se torne realidade). Os mesmos dois terços dos consultados que se mostram pessimistas quanto à trajetória dos preços clamam por mudanças. Em proporção menor, metade dos consultados acredita que haverá mais desemprego, e um terço prevê queda de poder aquisitivo dos assalariados.

Um esforço mais contundente contra a inflação exige uma austeridade nas finanças públicas que não combina muito com ano de eleições gerais. No entanto, no ritmo em que se encontra, a inflação poderá ter mais influência no cenário político do que a repercussão de medidas de austeridade.

A presidente Dilma, candidata à reeleição, reafirmou nos últimos meses seu compromisso com uma inflação sob controle, e dentro das metas estipuladas pelo governo. A partir desses pronunciamentos, a equipe econômica anunciou como objetivo um efetivo superávit primário nas finanças públicas de pelo menos 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), sem recorrer à contabilidade “criativa”, que caracterizou o fechamento das contas em 2013.

A promessa permanece ainda literalmente como uma dívida, porque os resultados não apareceram nas estatísticas econômicas dos primeiros meses do ano.

A falta de uma resposta adequada na política fiscal, com gastos governamentais de fato contidos, obriga o Banco Central a um forte aperto monetário, com elevação das taxas básicas de juros para um patamar que pode inibir a realização de investimentos privados no futuro. Desse modo, o combate à inflação não pode se restringir à ação da política monetária.

As críticas à política econômica se concentram, assim, no lado fiscal. O país tem uma carga tributária excessiva e, por outro lado, há novas pressões de gastos que partem, por exemplo, de subsídios às tarifas de energia elétrica. O clima adverso do início do ano teve impacto sobre os alimentos in natura. Diante dessa difícil situação, era de se esperar que o governo desse mais demonstração de austeridade nos demais gastos, mas o que se viu foi uma elevação de mais de 15% nas despesas de pessoal no primeiro bimestre, se comparado a mesmo período do ano passado.

Se números como esses continuarem a se repetir, o ambiente de pessimismo já percebido nas ruas não será revertido, prejudicando a economia do país e causando estragos na candidatura à reeleição, pois a presidente pouco terá a exibir a uma sociedade que há muito tempo optou pelo controle rígido da inflação.

FOLHA DE SP - 13/04
Governistas tentam impedir, com sofismas, investigação na Petrobras; casos em SP e PE, contudo, também merecem sofrer escrutínio
Do ponto de vista do interesse público, o caso dificilmente daria margem a debate. Identificados graves sinais de irregularidades na Petrobras, nada mais desejável do que procurar por todos os meios o esclarecimento dos fatos.
Ainda que as atividades da Polícia Federal e do Ministério Público desfrutem hoje de empenho e precisão consideráveis, a dimensão do escândalo recomenda que também se instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Argumenta-se, o que é óbvio, que CPIs muitas vezes se prestam de palco a gesticulações políticas vazias, ainda mais num ano eleitoral. Minimiza-se, entretanto, a circunstância de que, ao contrário do que acontece num inquérito policial, os questionamentos e respostas são públicos, expondo todos -acusadores e acusados- ao contraditório e ao debate.

O aspecto político de uma CPI não a coloca num plano inferior ao das investigações técnicas da polícia e do Ministério Público. Trata-se, isto sim, de um âmbito diferente, com procedimentos próprios, e não mais distorcidos que, por hipótese, os de um inquérito policial cujos passos ficam em sigilo, ou se deixam vazar seletivamente.

Existe a necessidade de uma CPI sobre a Petrobras. A constatação, que não poderia ser mais clara, cercou-se entretanto de uma nuvem de dificuldades e sofismas.

Em dado momento, o PT argumenta que o pedido de instauração da CPI pelo Senado é genérico demais: não incide apenas sobre a compra da refinaria em Pasadena (EUA), mas também sobre outras suspeitas na gestão da empresa.

Com base nisso, recorreu ao Supremo tribunal Federal; pela Constituição, CPIs devem investigar fato determinado. Mas são razoáveis as evidências de que, na Petrobras, uma rede conexa de irregularidades e malfeitorias se articulou.

Ocorre que, noutro momento, o PT investe numa tática oposta. Afirma que uma CPI sobre vários casos da Petrobras seria genérica em excesso, mas propõe uma CPI com foco ainda mais ampliado, de modo a investigar também os escândalos tucanos com trens urbanos em São Paulo e as suspeitas sobre o porto de Suape na gestão do pernambucano Eduardo Campos.

Não se descarte a ideia de que todos esses casos mereçam suas respectivas CPIs. O PSDB tem sido mestre em abafá-las, aliás, no Legislativo paulista. Mas a manobra petista, além do propósito evidente de dispersar o esforço de investigação por focos múltiplos, é contraditória com o recurso ao Supremo.

Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi além disso vitoriosa. Ampliou-se ali o escopo da CPI. No STF, o governo quer que o foco se restrinja. Não quer coisa nenhuma, na verdade, além de retirar das vistas do público o aparelhamento e os suspeitíssimos negócios na maior empresa brasileira.

GAZETA DO POVO - PR - 13/04

Pesquisa nacional sobre o comportamento dos jovens mostra que eles estão enviando um desesperado pedido de socorro. Como estamos respondendo?


Gerações de brasileiros cresceram debaixo de um poderoso bordão: “Somos um país de jovens”. De modo que políticas voltadas para a juventude sempre pareceram um desperdício de saliva. Todas as políticas, em tese, acabariam por cair no colo dos mais moços já que faziam parte da maioria. Mas esse raciocínio beira a falta de juízo. Nem o Brasil é tão jovem, como foi um dia. Nem as políticas são mecanismos tão inteligentes, a ponto de se distribuírem pelas faixas etárias com a instantaneidade com que traquitanas tecnológicas espalham mensagens.

O preço pago por esse autoengano é que o Brasil acredita que faz o que não faz. E o que não faz (pelos jovens) deixa a nação dançando quadrilha em cima das cinzas. Há políticas de distribuição de renda – implementados na última década –, há mecanismos para a juventude desvalida. O Pro-Jovem mostrou que amparar esse grupo custa muito pouco. O mesmo se diga das políticas de inclusão no curso superior. Deram-se de forma rápida e mudaram a geografia do ensino no país. Mas basta?

O recém-publicado 2.º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sobre comportamento juvenil, dá a medida dos nossos tropeços nos cuidados a quem devemos. O estudo é amplo. São 800 perguntas, com entrevistas em profundidade, questionários junto a 1.742 brasileiros entre 14 e 25 anos, em 149 municípios. Um primor. Quem quer que precise se debruçar sobre o perfil juvenil do país há de encontrar munição nesses números. A pesquisa, afinal, quantifica questões tão díspares como a depressão e o uso do tempo.

Chamaram a atenção da imprensa dois números em especial: o dado de que 34,1% dos consultados faz sexo sem preservativo, e de que 33% dos entrevistados declararam usar semanalmente álcool ou drogas. Mas, lida no conjunto, a pesquisa da Unifesp indica o estágio de abandono dos jovens. Os pesquisadores da universidade descobriram que 21% deles têm “indicadores de depressão” – só entre as meninas, o porcentual sobre para 28%; além disso, um em cada dez jovens já pensou em se matar, e 5% já tentaram o suicídio.

Os jovens estão enviando um desesperado pedido de socorro, e o que fazemos com eles? Atiramos instrumentos para que eles possam fazer tudo “com segurança”. É a isso que se propõem tantas políticas de redução de danos. E deixamos esses moços, pobres moços, respondendo ao que a sociedade lhes oferece – consumo e individualismo desmedidos. Não é de estranhar que a afetividade seja mecânica, seguindo a melodia que se está cantando por aí. É grave.

Pior: tratamos os jovens como números, como “problemas de saúde pública”. Uma menina de 17 anos contaminada pelo HIV é uma questão de sanitarismo, não se discute. “Quanto ela custaria para os cofres públicos?”, perguntamos. O que incomoda é ser a saúde a única voz, como se não houvesse mais nada a dizer nem mais agentes a tomarem a palavra nessa peleja. A verdade é que nossos jovens estão órfãos de palavras.

Os jovens não querem a “segurança” oferecida pelas políticas de redução de danos. Herdeiros – filhos, netos, alunos – da geração de 68, do “é proibido proibir”, eles aprenderam a liberdade sem responsabilidade. Mas seu desespero mostra que os jovens estão à procura de quem os tire da zona de conforto. De quem lhes diga que há uma excelência a buscar, que existem modelos nobres a seguir, que a família tem de ser seu porto seguro, que a felicidade está na prática das virtudes e não na mera satisfação dos instintos, que há um amor nobre que sabe respeitar o outro. Insulta o jovem quem acha que a maneira de lidar seus problemas é aceitar o hedonismo como o “jeito jovem de ser” e se contentar em impedir que o prazer desenfreado faça vítimas por aí.

Ainda ecoam os dizeres do papa Francisco no Brasil, pedindo que se acredite no jovem. O verbo é esse mesmo: “acreditar”, o que implica fazer depósitos. Em valores. São questões que parecem não caber numa tabela. Resistem às estatísticas. Mas é difícil sustentar que cada item doído da Unifesp não tenha razões práticas e teóricas na nossa indolência para com “eles” – nós sabemos quem.

CORREIO BRAZILIENSE - 13/04
A dois meses de sediar a Copa do Mundo, um dos eventos internacionais que mais implicam cuidados com a segurança, o Brasil está exposto ao planeta como território minado. Se a América do Sul desponta entre as regiões mais violentas da Terra, quando comparado a vizinhos de subcontinente, este país ainda consegue ser destaque nesse cenário de horror, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia. E o pior é que, mais do que registrar quadro tão trágico, relatório das Nações Unidas divulgado na quinta-feira passada revela retrocesso.
Depois de dois anos de queda, tanto o número de homicídios quanto a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes estão em franca ascensão no Brasil. De 45,8 mil assassinatos em 2008, o país registrou 43,2 mil em 2010, dando pulo para 50,1 mil em 2012. Já o índice, de 23,9 por 100 mil habitantes em 2008, baixou para 22,2 em 2010 e chegou à casa dos 25,2 em 2012. Ressalve-se que a paridade considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde é de, no máximo, 10 em cada grupo de 100 mil, menos da metade da constatada aqui.

É bom prestar atenção aos números. Compare: se uma família tem cinco membros - pai, mãe e três filhos -, é como se 10 mil núcleos familiares fossem exterminados ao longo de 12 meses, mais de 833 por mês. "É um município do interior que desaparece anualmente no Brasil", atesta Nivio Nascimento, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a instituição responsável pelo levantamento, para quem "os dados são assustadores". Sem dúvida - e de qualquer ângulo que se possa observá-los. Por exemplo: de cada 10 pessoas assassinadas em 2012, quatro eram americanas, uma brasileira.

Mas qual a razão da matança? Certamente, são muitas. A ONU revela que, nas Américas, 30% das mortes estão relacionadas ao tráfico de drogas. Especialistas apontam outras causas, como o inchaço das cidades, que dificulta a ação da polícia, e a impunidade. De fato, polícia e Justiça atuantes são receitas certas para enfrentar qualquer tipo de crime. E a segurança pública é caótica no Brasil, para dizer o mínimo. Além disso, há um quadro social ainda preocupante - embora os avanços recentes -, com a má qualidade da educação, da saúde, dos transportes, deteriorando a qualidade de vida, sepultando esperanças, gerando violência.

Não que todas as políticas públicas brasileiras tenham fracassado ou estejam fadadas ao fracasso. Há experiências exitosas até no combate à criminalidade. A própria ONU reconhece, no relatório, o sucesso de iniciativas como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do Rio de Janeiro, e o Pacto pela Vida, de Salvador. Há ainda a campanha do desarmamento, de âmbito nacional. Mas esse é um problema que precisa ser atacado no todo, por todos os flancos e ao mesmo tempo. E nosso próprio sistema penitenciário é mais conhecido por fabricar do que recuperar bandidos. Vamos ver o que restará do legado da Copa, com as novas estratégias e novos equipamentos de combate à criminalidade.

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